Legal overview

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são limitados a serviços notariais e relacionados. A Eass Orb reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

Core Terms

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme indicado no site. A Eass Orb não se responsabiliza por quaisquer taxas adicionais que possam ser aplicadas.

03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme indicado no site. A Eass Orb não se responsabiliza por quaisquer taxas adicionais que possam ser aplicadas.

04

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais são regidas pelas práticas do setor e pela legislação aplicável. A Eass Orb se reserva o direito de alterar essas condições sem aviso prévio.

Policy Terms Internal conditions and reference records

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Clause reference

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

06

Clause reference

Isenção de Responsabilidade

A Eass Orb não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.